O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou um aguardado pacote de tarifas comerciais nesta quarta-feira (2), no que batizou de “Dia da Libertação” – e o resultado foi positivo para o Brasil. Ao menos em termos relativos.

Essa é a visão do embaixador Roberto Azevêdo, que dirigiu a Organização Mundial do Comércio (OMC) entre 2013 e 2020 e hoje é presidente global de operações da Ambipar.

“O Brasil se saiu muito bem, e o fato de ser deficitário no comércio com os Estados Unidos deve ter ajudado bastante”, disse Azevêdo ao InfoMoney – ponderando que essa avaliação relativamente positiva apenas faz sentido comparando a sobretaxa imposta ao Brasil com as que foram definidas para os demais países.

Trump estabeleceu sobretaxas recíprocas a produtos importados de todos os países com barreiras consideradas desproporcionais pelos Estados Unidos. No caso dos produtos brasileiros, a tarifa adicional anunciada foi de 10%. A sobretaxa varia caso a caso, e chega a 46% para o Vietnã e a 49% para o Camboja.

A sobretaxa de 10% aplicada ao Brasil é a menor entre todas as alíquotas impostas, junto com Singapura e Reino Unido. Segundo simulação do Bradesco, uma tarifa como essa se encaixaria em um cenário de impacto na economia na ordem de US$ 2 bilhões sobre exportações brasileiras.

Azevêdo destaca que há, ainda, muitas perguntas a serem respondidas – “daria para escrever um livro só listando as dúvidas”. Não é possível saber, por exemplo, a origem das tarifas tomadas como referência para a definição da sobretaxa aplicada a cada país. “Evidentemente, não são tarifas ponderadas. Estão incluídos outros parâmetros, como manipulação cambial e barreiras não tarifárias”, diz.

“Além disso, o presidente Trump não explicitou se essas tarifas serão objeto de negociações. É outra grande pergunta”, afirma o embaixador.

Confira as tarifas recíprocas anunciadas por Trump

* Inclui manipulação de moeda e barreiras comerciais

O que são tarifas recíprocas?

O conceito de “tarifa recíproca” parte do princípio de equiparar os encargos: se o país A cobra 15% sobre um produto americano, os EUA aplicarão os mesmos 15% sobre o produto equivalente vindo desse país. No entanto, essa lógica ignora aspectos técnicos do comércio internacional e desconsidera compromissos firmados em acordos multilaterais. Para muitos analistas, esse modelo abre espaço para discricionariedade política e acirramento de disputas comerciais.

Na tabela divulgada pelo governo Trump, os países foram organizados conforme o nível de barreiras comerciais que impõem aos Estados Unidos. A metodologia adotada considerou três fatores: a diferença entre as tarifas de importação praticadas pelos EUA e por seus parceiros, a carga tributária interna de cada país e a presença de barreiras não-tarifárias.

Com base nesses critérios, Washington determinou a aplicação de uma sobretaxa correspondente à metade do chamado “nível de proteção” identificado. A abordagem, no entanto, tem sido alvo de críticas de especialistas, que apontam a imprecisão ao misturar tributos internos com tarifas de importação. Outro ponto controverso é a dificuldade em quantificar barreiras não-tarifárias, como exigências ambientais ou regras de propriedade intelectual.

No caso do Brasil, o nível de proteção calculado foi de 10%. Como esse é o piso estabelecido pelo decreto, o país será alvo de uma sobretaxa de 10% sobre suas exportações aos EUA.

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