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Tributária: Haddad quer “corrigir distorções” em reforma da renda, mas “com cautela”
17 de janeiro de 2025
Haddad diz não acreditar em dominância fiscal no momento e vê alto efeito da política monetária
17 de janeiro de 2025
Published by on 17 de janeiro de 2025
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta sexta-feira (17) que acredita no envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu partido, o PL, na disseminação de notícias falsas envolvendo uma suposta tributação sobre o Pix, que deflagrou uma grave crise no governo nos últimos dias. 

Na última quarta-feira (15), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou e decidiu revogar uma norma da Receita Federal com mudanças no processo de monitoramento das movimentações financeiras. 

A informação foi divulgada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, após uma reunião com o próprio Lula. Na quinta-feira (16), o governo editou uma Medida Provisória (MP) que garantiu a não taxação do Pix. 

“Às vezes, nós não estamos conseguindo informar, mas não é culpa da imprensa ou do governo. Mentira é que nem vírus. Você só produz a vacina depois de conhecer o vírus. Veja o que aconteceu nesta semana”, lamentou Haddad, em entrevista à CNN Brasil na tarde desta sexta-feira (17).  

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“Temos de corrigir as distorções, assim como fizemos com o imposto sobre o consumo. Queremos buscar justiça e neutralidade, um jogo de ganha-ganha”, disse o ministro da Fazenda

“Tenho para mim que o Bolsonaro está um pouco por trás disso. O PL financiou o vídeo do Nikolas [Ferreira, deputado federal pelo PL de Minas Gerais]. O Duda Lima [ex-marqueteiro de Bolsonaro] foi quem fez a produção daquele vídeo”, disse o ministro da Fazenda. 

“Eu penso que o Bolsonaro tem uma bronca da Receita Federal pelas questões conhecidas. A Receita descobriu o roubo das joias, abriu a investigação das rachadinhas e dos mais de 100 imóveis comprados pela família Bolsonaro sem uma notável fonte de renda”, prosseguiu Haddad.  

“Eles [os Bolsonaro] ficaram com lupa sobre os atos burocráticos da Receita, que são tomados há mais de 20 anos para o combate ao crime organizado, ao crime cibernético e à lavagem de dinheiro. Quiseram vender a tese de que a Receita, com os poucos funcionários que tem, vai fiscalizar o pequeno negócio. A Receita não tem quantidade de funcionários suficiente para o pequeno negócio. Os estados fazem isso e têm mais informações do que a Receita Federal”, completou o ministro. 

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Na entrevista, Haddad citou o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, seu antecessor na pasta, a quem atribuiu a real intenção de taxar o Pix. 

“Quem defendia o imposto sobre Pix era o Guedes. Ele deu uma entrevista falando isso. O governo Lula não tem em seu programa nada disso”, afirmou Haddad. 

Em setembro do ano passado, por meio de uma Instrução Normativa (IN), a Receita Federal anunciou mudanças no processo de monitoramento de transações financeiras. Apesar de ter sido editada em 2024, a norma só entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025 – até ser revogada ontem.  

Desde que as mudanças entraram em vigor, o tema ganhou as redes sociais e foi usado por figuras ligadas à oposição ao governo Lula, que acusaram o governo de tributar as transações via Pix – o que é falso – e de buscar uma cobrança maior de IR.

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O assunto explodiu a partir de um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais aliados de Bolsonaro, que viralizou nas redes sociais. Na gravação, o deputado reconhece que o Pix não será taxado, mas insinua que a medida poderia estar nos planos do governo mais adiante. “Não, o Pix não será taxado, mas não duvido que possa ser”, diz Nikolas. 

“Essa lei que obriga as instituições financeiras a prestarem informações à Receita Federal é de 2001. Ela passou por diversos governos. É uma ilusão imaginar que você vai descobrir antes a mentira que vai ser dita. Você não vai conseguir descobrir”, explicou Haddad. 

“Nós, democratas, vamos ter de identificar mais rápido a origem do vírus e tentar matá-lo no nascedouro, antes que atinja um maior número de pessoas”, disse o ministro. 

“Nós temos de aprender a lidar com essa nova realidade. A mentira nunca teve perna tão longa quanto tem hoje. As redes sociais alongaram a perna da mentira”, concluiu Haddad. 

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