A tentativa do governo de elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) evidencia os desafios que a equipe econômica enfrenta para viabilizar o ajuste das contas públicas, afirma o UBS Wealth Management.
Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou um projeto que sustava os decretos de aumento do IOF propostos pelo Governo Lula. Dias depois, a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender as medidas que elevavam as alíquotas.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, no entanto, suspendeu liminarmente nesta sexta-feira (4) os decretos presidenciais que elevaram os impostos e a decisão do Congresso. Ele ainda convocou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho com representantes do Governo, Câmara, Senado e Procuradoria-Geral da República.
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De acordo com o UBS, o episódio destacou que, mesmo as medidas que não exigem aprovação do Congresso, enfrentam resistência ou inviabilidade política e social.
Além disso, a equipe do banco aponta que há pouca disposição, até o momento, para conter o crescimento das despesas obrigatórias — o que dificulta alcançar as metas do novo arcabouço fiscal.
A promessa de reduzir os benefícios fiscais permanece como a única medida em consideração — “um compromisso que foi feito em várias ocasiões, mas que ainda não foi realizado”.
O UBS também chamou atenção para impacto do fiscal na política monetária. A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) mencionou o debate em andamento sobre os aspectos estruturais do orçamento público, com destaque para a redução gradual das isenções fiscais.
Para os diretores do Banco Central, essa discussão tem potencial para influenciar a percepção do mercado sobre a sustentabilidade da dívida pública brasileira, além de afetar os prêmios de risco exigidos pelos investidores.
