As escolhas feitas pelo Brasil no campo fiscal têm sido “erradas do ponto de vista do gasto”, avalia o economista-chefe da Warren Investimentos e ex-Secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto. Para ele, a responsabilidade é coletiva dos três poderes da República.
O maior entrave, segundo ele, está na agenda legislativa, que dificulta as iniciativas do Executivo voltadas a construir um modelo fiscal mais equilibrado.
Salto destacou, no programa Money Minds, do Money Times, que a dívida pública brasileira já é muito elevada sob critérios internacionais e segue em trajetória de crescimento. “Ela não só é muito alta, como ela também é crescente. Cresce em proporção com PIB pelo menos desde 2014”, afirmou.
Na avaliação do economista, o atual governo conseguiu avanços relevantes na recuperação de receitas. Ele citou medidas como a tributação de fundos exclusivos e offshores, a lei das transações tributárias e a nova lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que ajudaram a aumentar a arrecadação.
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“Deu resultado em 2024. A receita cresceu mais de 9% acima da inflação e isso ajudou a melhorar o resultado primário do primeiro ano do mandato, que tinha sido muito ruim.”
Apesar disso, ele ressaltou que o problema persiste pelo lado da despesa. As propostas apresentadas pelo Ministério da Fazenda para conter gastos, anunciadas em novembro do ano passado, não avançaram no Congresso.
“O Congresso não quis apoiar a limitação dos supersalários no serviço público e a reforma da Previdência dos Militares. Quando coloca o dedo na ferida, os parlamentares fogem”, criticou.
Salto chamou atenção ainda para o peso das emendas parlamentares, cujo volume saltou 700% desde 2016 e já soma R$ 52 bilhões previstos para 2026. “Isso é um disparate, nós estamos em um país pobre, que precisa desses recursos (…) para grandes obras de infraestrutura, programas sociais de boa qualidade e ajudar a pagar a dívida”, afirmou.
O economista lembrou, no entanto, que o Executivo também tem parcela de responsabilidade, citando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição aprovada no fim de 2022.
“Foi um erro de cálculo. Se tivesse feito ajuste fiscal naquele ano, hoje nós estaríamos nadando de braçada. A Selic não estaria em 15%, o juro real em 9% e a economia partindo agora para uma desaceleração”, disse.
