Brasil pode ter crise cambial, diz economista que projetou país como “Suíça da AL”
17 de dezembro de 2024Durigan: não há “nenhuma desidratação” do pacote fiscal, apenas ajustes conceituais
17 de dezembro de 2024O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou um dispositivo aprovado pelos senadores em relação à aviação regional, segundo parecer divulgado na segunda-feira (16).
O trecho trata sobre o regime específico de redução de 40% de incidência do IBS e da CBS sobre os serviços de transporte aéreo regional coletivo.
No Senado, o relator Eduardo Braga (MDB-AM), havia imposto o limite de 186 passageiros e o mínimo de três frequências semanais para os serviços que ficariam sujeitos ao regime específico.
Câmara divulga pauta do plenário desta terça com reforma tributária e pacote fiscal
“Nós vamos votar. Não estou garantindo aprovação nem rejeição. Nós vamos votar, estamos discutindo, conversando, dialogando, encontrando textos para votar”, afirmou o deputado Arthur Lira (PP-AP)
O dispositivo era aplicável aos voos com origem ou destino na Amazônia Legal ou em capitais regionais, centros sub-regionais, centros de zona ou centros locais.
Na Câmara, Lopes determinou a derrubada dessas condicionantes e retomou o texto anterior que havia sido aprovado pelos deputados.
Na redação anterior, que volta à reforma, essas condicionantes serão tema de regulamentação pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
The post Tributária: Lopes rejeita limite de passageiros e frequência mínima para aviação appeared first on InfoMoney.
