A aprovação da renegociação da dívida dos estados pelo Senado pode gerar um rombo de até R$ 44 bilhões anuais nas contas da União, segundo cálculos da Folha de S. Paulo.

De acordo com a reportagem, o cálculo foi realizado a partir dos dados mais recentes do Tesouro Nacional e considera a possibilidade de todos os estados aderirem às novas condições e aplicarem as mudanças já a partir deste ano.

Essa perda, embora não afete diretamente o arcabouço fiscal, pode pressionar a dívida pública brasileira.

Além disso, a proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados e, mesmo após sua aprovação, a adesão dos estados é voluntária. No entanto, os números apresentados demonstram a magnitude dos recursos envolvidos nessa negociação.

O projeto propõe duas mudanças cruciais nos encargos da dívida dos estados. Atualmente, os estados pagam juros reais de 4% ao ano sobre suas dívidas. A nova proposta permite que essa taxa seja reduzida para 0%, desde que os estados aceitem transferir ativos para a União ou comprometam-se a investir em áreas prioritárias.

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A segunda mudança é na fórmula utilizada para atualizar o valor da dívida, que é bastante complexa e resulta em uma correção acima da inflação, atualmente em torno de 6,5% ao ano. O projeto simplifica esse cálculo, adotando o IPCA como índice de correção. Segundo as projeções do Banco Central, o IPCA deve fechar 2024 em 4,22%.

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